O presidente do PL de Ilhéus e pré-candidato a deputado estadual, Thiago Martins, anunciou que ingressará com representação na Justiça Eleitoral e apresentará denúncia ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) para que seja investigado o que classifica como um suposto desvio de finalidade na realização dos eventos do Programa de Gestão Participativa (PGP), promovido pelo Governo da Bahia.

Segundo Thiago Martins, o programa, criado para ouvir a população e orientar a elaboração de políticas públicas, estaria sendo utilizado para fortalecer a imagem política do grupo que comanda o Estado. O dirigente do PL afirma ainda que recebeu relatos e registros indicando a participação de estudantes da rede estadual nos eventos com a finalidade de ampliar o público presente.

“Um programa institucional não pode ser transformado em instrumento de promoção política. Se houver utilização da estrutura do Estado e de alunos da rede pública para aumentar o público de eventos governamentais, estamos diante de fatos que precisam ser investigados com rigor”, declarou.

De acordo com Thiago Martins, a representação pedirá que a Justiça Eleitoral apure eventual uso da máquina pública em desacordo com a legislação eleitoral, enquanto a denúncia ao TCE-BA solicitará a verificação da regularidade da aplicação dos recursos públicos e da condução administrativa do programa.

Para o líder liberal, a sociedade tem o direito de saber se um programa custeado com dinheiro público está sendo executado exclusivamente em benefício do interesse coletivo ou se está sendo empregado para fins político-partidários.

“O dinheiro do contribuinte pertence ao povo baiano, não a partidos políticos. Se há indícios de que um programa oficial está sendo utilizado para favorecer um projeto político, cabe aos órgãos de controle investigar e, se for o caso, responsabilizar os envolvidos”, afirmou.

Thiago Martins ressaltou que seu objetivo é provocar a atuação das instituições competentes para esclarecer os fatos e garantir que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e finalidade da administração pública sejam respeitados.

Até o momento, o Governo da Bahia não havia se manifestado sobre as declarações de Thiago Martins. O espaço permanece aberto para que o Executivo estadual apresente sua versão sobre as acusações e o anúncio das medidas judiciais e administrativas.