Anunciada 16 dias antes da votação para conter a alta dos combustíveis na reta final da campanha, parcela adicional expirou nesta semana sem renovação pela Fazenda; benefício principal de R$ 2,12 segue ativo. Metrópoles +1
Após o encerramento da disputa presidencial, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não renovar a subvenção econômica adicional de R$ 1,40 por litro destinada ao óleo diesel importado. Confirmado pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (13), o corte encerra uma medida emergencial lançada no auge da campanha do segundo turno, cuja validade de 30 dias expirou na última quinta-feira (12). Agência Brasil – EBC +1
O pacote que incluiu o adicional — somado à zeragem de impostos federais sobre a gasolina e incentivos ao etanol, num custo total estimado em R$ 5,2 bilhões por mês — foi anunciado originalmente em 9 de outubro, exatamente 16 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, e oficializado pela Portaria nº 3.082 em 13 de outubro. BiodieselBR
Nos bastidores políticos e entre críticos da gestão econômica, o calendário da medida foi apontado como um movimento estratégico da ala política do Planalto para segurar o preço nas bombas e conter o desgaste inflacionário junto ao eleitorado na reta final da corrida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), encerrando o reforço financeiro logo após a definição das urnas.
O que muda e o argumento oficial
Com o fim da parcela complementar de R$ 1,40, o repasse total pago aos importadores recua de R$ 3,52 para R$ 2,12 por litro. O governo ressalta, porém, que o programa base não foi extinto: a subvenção principal de R$ 2,12 por litro de óleo diesel A (de uso rodoviário), paga tanto a produtores nacionais quanto a importadores, segue em vigor até 26 de novembro, conforme a Portaria nº 3.181. Brasil Postos +1
Para justificar a criação e a posterior retirada do benefício extra, a equipe econômica sustenta razões técnicas e de mercado:
Marcador Choque externo em outubro: Segundo a Fazenda, o adicional — com custo estimado de R$ 1,6 bilhão em 30 dias — foi desenhado para amortecer a disparada internacional do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio e evitar risco de desabastecimento, já que mais de 25% do diesel consumido no país é importado. Metrópoles
Marcador Oferta normalizada e ajuste fiscal: Com a importação de novembro programada e o abastecimento considerado regularizado, o Executivo optou por economizar recursos enquanto negocia no Congresso o PLP 299/2026. Aprovado em texto-base pelo Senado na quinta-feira (12), o projeto permite retirar até R$ 10,5 bilhões gastos com os subsídios do diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. Agência Brasil – EBC
Em nota oficial, o Ministério da Fazenda afirmou que o vencimento da portaria não impede que o incentivo adicional seja reavaliado e retomado no futuro, caso novas oscilações no preço internacional do petróleo pressionem o mercado interno.
